Você é daqueles que não aguenta ver uma mulher nas ruas com roupas mais a “vontade” que começa a grunhir, chiar, gesticular, apalpadelar ou até fazer pedidos insistentes?
Saiba que isto tem um nome e uma tipificação penal, chama-se Importunação ofensiva ao pudor. Capitulado na Lei das Contravencoes Penais (Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941) em seu artigo 61 que diz:
(...) Art. 61. Importunar alguém, em lugar público ou acessível ao público, de modo ofensivo ao pudor.
Vamos ao verbo “importunar” importuno + ar Ser importuno a; incomodar (...). Causar transtorno com a sua presença; estorvar, interromper a liberdade da mulher de se vestir e sair nas ruas com a liberdade que cabe a todos. Livre sem ser constrangida.
Quanto “modo ofensivo” é aquilo que serve para agredir (...) que ofende, magoa: palavras ofensivas.
Já “pudor” é o mesmo que designação do sentimento de vergonha ou constrangimento provocado num indivíduo quando este se encontra perante circunstâncias que atingem a própria sensibilidade ou moralidade do mesmo.
Em resumo, temos os seguintes exemplos: passar as mãos nas nádegas (apalpadela), propostas amorosas indecorosas, palavras indecorosas que não caracterizarem crimes contra a honra, convite reiterado para prática de atos sexuais, beliscão nas nádegas, beijo roubado e etc.
Pois, é muito constrangedor para a mulher ser assoviada, bem como é um total desrespeito com a figura feminina.
Ademais, além da contravenção que poder responder judicialmente, a situação pode se inverter com a mulher contra-atacando e fazê-lo passar por verdadeiro constrangimento ao revidar a investida pejorativa.
O fato é que, além disso, é imoral e inaceitável socialmente tal comportamento, do mesmo modo que é ineficaz para lograr êxito em uma possível conquista.
Para mais, se você algum dia já se portou dessa maneira abominável, saiba que assim como o cometimento do delito acima citado, é uma situação vergonhosa para qualquer mulher.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
₢omentários,...