20 agosto 2016

Caso Marco Feliciano: qual lição pode ser extraída do fato?

Patricia Lélis e Marcos Feliciano

Novo print indica interesse de Patrícia Lélis por dinheiro e jornalista revela sua pretensão política

Recentemente, meios de comunicação divulgaram milhares de notícias acerca de um suposto fato criminoso que teria sido praticado pelo Pastor e Deputado Federal Marco Feliciano.
Segundo Lélis, Feliciano a convidou para uma reunião do partido em seu apartamento funcional em Brasília e, chegando lá, o Deputado teria tirado sua roupa e lhe agredido, porque Patrícia se negou a ter relações sexuais com ele.
Patrícia ainda afirmou que, em virtude de seus gritos, uma vizinha bateu na porta, Feliciano atendeu, e ela conseguiu fugir.
A mídia, fazendo seu papel, divulgou o caso. Alguns setores dela, contudo, formaram juízo de culpa. Não demorou para que a opinião pública se voltasse contra o Pastor.
As redes sociais fazem com que pequenas acusações se tornem bombas atômicas, e é natural que a opinião pública "profira sua sentença", tome parte.
Não era, todavia, o que parecia ser.
Logo surgiram notícias de que não seria a primeira vez que Patrícia Lélis teria afirmado ter sido estuprada. Patrícia, aliás, chegou a dizer que estava fazendo quimioterapia para justificar ausência em prova, conforme um professor seu afirmou.
O prédio funcional de Marco Feliciano controla as entradas e saídas, mas não havia nenhum registro da entrada de Patrícia. Curiosamente, no mesmo dia o Deputado estava em reunião com o Ministro do Trabalho.
São incongruências que fragilizam a tese da suposta vítima.
Não se sabe a veracidade dos fatos denunciados por Patrícia. Sabe-se, todavia, que a conclusão sumária da opinião pública foi extremamente precipitada.
A questão que fica é: e se Feliciano não fosse Deputado Federal? Provavelmente, teria sido linchado e estaria preso preventivamente.
A palavra da vítima em crimes contra a dignidade sexual é ponto chave, é capaz de condenar o agente, mas os fatos precisam, ao menos, de um encaixe.
Ora, se há violência, é essencial que seja feito corpo de delito (art. 158 do CPP), ou pelos menos que se tire uma fotografia das lesões. Provas indiretas também são validas (testemunhas que tenham visto as lesões) - art. 167 do CPP.
A rapidez na colheita das provas é fundamental para apuração dos fatos narrados.
O crime de estupro é, de fato, repugnante e gravíssimo. Sabe-se, ademais, que é fato recorrente no país. Mas tais pré-julgamentos com base em meras alegações já se mostraram, diversas vezes, equivocados, e o pior: irreversíveis.
Se muitas vítimas deixam de noticiar os fatos por vergonha, medo da exposição, há também aquelas que se aproveitam da repercussão dada a esta espécie de delito e propagam casos falsos, às vezes, sem imputar a agente específico (o que é, a princípio, menos danoso), mas em outros casos apontam o suposto estuprador, o que potencializa a gravidade da falsa acusação.
Muitas destas falsas acusações tornam-se notórias. Mais recentes, há os casos do "Bar Quitandinha" e o de Porto Alegre/RS, no qual uma universitária chegou a descrever o "estuprador". Neste último, ocorrido em 2016, um indivíduo parecido com o retrato falado foi esfaqueado por populares.
Esses são apenas alguns dos casos que apontam a necessidade de maior cautela, não só dos populares, mas também da mídia, que deve descrever acusações como elas verdadeiramente são: acusações; a não ser, é claro, que elas venham corroboradas por fortes elementos de prova.

O indiciamento de Patrícia Lélis por extorsão e denunciação caluniosa desencadeou uma série de infortúnios à estudante brasiliense, que além de correr risco de ter sua prisão preventiva solicitada à Justiça, agora precisa lidar com os relatos de que sua intenção sempre foi a promoção pessoal.
O jornalista Emerson Biazon publicou um print de uma conversa sua com Patrícia Lélis pelo WhatsApp em que a estudante diz que não sairá da situação em que se meteu sem dinheiro. Na mesma publicação, Biazon afirma que os planos de Lélis são de se candidatar a deputada.

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Biazon prestou depoimento no 3º Distrito Policial ao longo da última quinta-feira, 18 de agosto, e seus relatos – associados ao do ex-namorado da estudante, Rodrigo Simonsen, da ex-amiga Kelly “Bolsonaro” e do produtor de eventos Marcelo Machado – ajudaram a Polícia a formalizar o indiciamento de Patrícia.
Emerson Biazon ao lado de Kelly "Bolsonaro" e o delegado Luiz Roberto Hellmeister no 3º DP
Emerson Biazon ao lado de Kelly “Bolsonaro” e o delegado Luiz Roberto Hellmeister no 3º DP
Ao final da manhã, ele publicou um desabafo contra a estudante devido às declarações dela à Polícia, que atribuíam a ele o interesse de vender a acusação contra o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) à imprensa.
“Patrícia, você está dizendo que eu tentei vender sua matéria, mas quando o diretor de jornalismo disse que não haveria dinheiro olha só a mensagem que você mandou na mesma hora, na sala dele”, escreveu Biazon, na legenda da imagem publicada no Facebook.
Na conversa, ela se revolta com a negativa do jornalista em pagar pela história: “Mas nem morta. Mano! Não passo nunca isso sem dinheiro”.
Patrícia afirmou em sua entrevista ao programa Conexão Repórter, do SBT, que nunca autorizou que as pessoas que a ajudavam a divulgar o caso a negociar valores em seu nome. No entanto, o jornalista Leandro Mazzini, do Uol – o primeiro a noticiar as acusações contra Feliciano -, publicou matéria revelando que, inicialmente a história havia sido oferecida a ele em troca de dinheiro, e que diante da recusa, Patrícia teria procurado a sucursal do SBT em Brasília para oferecer a mesma acusação, em primeira mão, em troca de dinheiro, mas a investida havia sido frustrada.
Esses relatos de Mazzini complementam o desabafo de Emerson Biazon, que afirmou em sua página no Facebook que a estudante enganou um repórter com a promessa de enviar o conteúdo, mas terminou se apossando de um pendrive.
“E ainda enrolando seu amigo repórter Daniel, dizendo que mandaria toda matéria […] levou a pendrive dele e ainda me disse: ‘ganhei uma pendrive remendada com fita’”, disparou Biazon.
O interesse por dinheiro fica ainda mais evidente na parte final do relato, em que Emerson Biazon demonstra sua incredulidade quanto à acusação de estupro feita contra Feliciano: “Logo depois você me passa o contato do Bauer para eu dizer a ele que você aceitou a proposta de ficar calada, mas calada no que, se não houve estupro? Pois uma mulher que foi estuprada não age como agiu, me pediu favor de arrumar um emprego e ainda mentiu falando que eu disse que sou da Record”.
A intensão de promoção pessoal surge no último trecho do desabafo de Biazon: “Menina, seu lugar não é na cadeia, é no manicômio! Vai se tratar antes que prejudica mais pessoas, sua louca! E ainda me fala dentro carro que depois dessa exposição na mídia vai sair a candidata a deputada?”.
Confira o print publicado por Emerson Biazon e, abaixo, a íntegra de seu desabafo no Facebook: