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12 outubro 2018

Sobre a Lei da Intolerância


Provavelmente você já ouviu falar na política de tolerância zero, ela foi utilizada como meio de governo por Rudolf juliano, em Nova York.
na época sua cidade vivia um verdadeiro caos, para reduzir o número de criminalidade, Rudolf resolveu punir drasticamente os crimes de menor potencial ofensivo como, pichadores, furtos de bagatela, crimes de dano, etc. criando uma espécie de polícia administrativa para punir os crimes.

A tolerância zero de Rudolf, teve como fundamento a teoria da janela quebrada, que consiste em evitar a prática de grandes delitos por meio da punição das pequenas infrações.

Esse tipo de medida de punição, é alvo de grandes críticas, em razão da seletividade da polícia e falsa sensação de resposta à criminalidade, uma vez que, reduz apenas a incidência dod crimes menores.

Loïc Wacquant em seu livro as prisões da miséria, crítica a forma de punição baseada na tolerância zero, para ele, a seletividade penal acaba punindo os pobres, demonstrando que o direito penal é preconceituoso atuando como uma forma de exclusão social, mas para que não fiquem visto como seletistas e perseguidores o Estado punem também os ricos, só que essa punição busca fazer de exemplo essa classe social e satisfazer a opinião pública, fingindo que o direito penal é para todos.

De fato a política de tolerância zero diminui a criminalidade de Nova York, contudo a polêmica está na forma que isso ocorreu, e se reduziu de fato reduziu a criminalidade ou só a incidência de crimes de menor potencial ofensivo.

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