Locais abertos como: Praças, Praias, Parques
Porém, em 23 de maio de 2011, entrou em vigor em Nova York, uma nova Lei que proíbe o consumo de cigarros em locais totalmente abertos como: Parques, Praças e Praias.
EUA
MAIO DE 2011
A medida, que foi decretada pelo prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, prevê multa de US$ 50 para quem for flagrado fumando em locais proibidos.
Para advertir os fumantes, foram colocados sinais nas entradas dos locais públicos, mas, como era de se esperar, a medida deixou alguns insatisfeitos: "Não sabia da lei. Vi muitas pessoas fumando. É ridículo", afirmou o arquiteto e fumante David Harris, de 40 anos.
"Não poder fumar em um lugar fechado é algo que faz sentido, mas a proibição em um lugar aberto não faz sentido algum", argumentou Harris.
Desde 2003 era proibido fumar em Nova York em bares e restaurantes. Muito antes disso, já era proibido o fumo em locais de trabalho.
Para sensibilizar a opinião pública, o departamento de Saúde e Higiene Mental anunciou esta semana o lançamento de uma campanha educativa na televisão, no metrô e na imprensa escrita.
À frente desta campanha contra o cigarro, Bloomberg assegurou que a partir de segunda-feira "os espaços públicos serão não apenas mais agradáveis, mas também mais saudáveis, limpos e belos".
"Todos sabemos que fumar é algo nocivo, mas os fumantes passivos são um grande perigo para saúde pública. Baixar a porcentagem de exposição dos nova-iorquinos como fumantes passivos é um passo importante para dar mais saúde a nossa cidade."
Segundo o comissário do departamento de Saúde de Nova York, Thomas Farley, "os parques livres de cigarros protegem a todos aqueles que os visitam dos riscos trazidos pelo fumo passivo" e eliminam o mau exemplo às crianças.
O tabagismo é responsável por um terço das mortes evitáveis na cidade, de acordo com o prefeito de Nova York. O número de fumantes na cidade já caiu 27% entre 2002 e 2009 e o número de mortes vinculadas ao cigarro recuou 17% ao longo da última década.
Além dos casos de saúde, há também uma questão ambiental envolvendo os fumantes. Segundo dados oficiais, os filtros de cigarro somam mais de 75% do lixo encontrado nas praias e demoram mais de 18 meses para se decompor.
BRASIL
MAIO DE 2012
A Assembleia Legislativa do Paraná deve votar uma Proposta de Emenda á Constituição que proíbe que se fume em locais públicos, mesmo se forem abertos. É o caso de parques e praças, por exemplo.
O projeto foi aprovado pelo deputado Leonaldo Paranhos em 15 de maio. Até agora, ainda não entrou em pauta. Significa a radicalização das leis antifumo já aprovadas no estado.
Hoje, há proibição de fumo em locais fechados. Mas não há qualquer restrição quanto a locais abertos, sejam eles públicos ou mão.
O deputado afirma que o motivo de seu projeto é de saúde pública, citando danos que os fumantes passivos sofrem com o uso do tabaco por terceiros.
No entanto, é claro que é possível ver no projeto um radicalismo. Afinal, se você está no parque Barigui e alguém começa a fumar, basta se afastar. Não é preciso ter uma lei proibindo isso.
Paranhos defende sua proposta com palavras fortes:
“Declaremos guerra ao fumo no Paraná, mesmo que se contrariem interesses de empresas produtoras e distribuidoras de cigarro e, também, da pequena parcela de paranaenses que produzem fumo obtendo lucro através da desgraça de muitas famílias.”
E, depois:
“Chegou a hora do ponto final do fumo no Paraná.”
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