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| Além dos dados estarem atrelados à biometria do usuário, novo documento terá senha, QR Code e código de verificação a cada acesso |
A segurança será a principal característica da
Identidade Digital. O novo documento vai garantir que ninguém tente se passar
por outra pessoa na hora da identificação em qualquer instituição pública ou
privada. Isso só será possível porque o Documento Nacional de Identidade (DNI)
utilizará dados biométricos que são únicos em cada indivíduo. A expedição da
identidade oficial dos brasileiros obedecerá a padrões, procedimentos e
elementos de segurança.
Num primeiro momento, o DNI será emitido somente em
meio digital, para acesso por meio de tablets e smartphones. Para poder emitir
a identidade, o cidadão terá de cumprir uma série de requisitos, tais como ter
seus dados biométricos e biográficos cadastrados na base de dados do programa
de Identificação Civil Nacional (ICN), que é gerido pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). No ato da emissão, será feita uma validação, para verificar se
as informações prestadas constam da base da Justiça Eleitoral.
Além do componente biométrico, a nova identidade
contará com vários outros itens de segurança, com o objetivo de garantir a
integridade e a autenticidade de seu conteúdo.
O documento será gerado e poderá ser autenticado
mediante processo de verificação de chaves de segurança em um servidor
protegido. Os dados que aparecerão nos dispositivos móveis aos cidadãos serão
criptografados, o que também aumenta a proteção da informação. Esses dados em
“códigos” só podem ser corretamente lidos por quem possui uma espécie de
“chave” para o segredo.
Outro aspecto importante é que a Identidade Digital
só poderá se vincular a apenas um smartphone ou tablet. Para acessar o DNI, o
usuário terá de informar sua senha, que será criada no momento do pré-cadastro.
O aplicativo apresentará ainda um QR Code, que será
criado de forma dinâmica a cada novo acesso, mantendo os dados de validação
vinculados à data e à hora de sua geração. O DNI também mostrará no canto
superior direito, como marca d'água, um código de verificação contendo 20
caracteres, precedido da data e da hora em que foi gerado.
Além disso, a foto apresentada na Identidade
Digital será exibida em tamanho proporcional à tela do smartphone do portador,
de forma a facilitar sua confirmação por agentes públicos.
Todo esse detalhamento foi estabelecido pelo
Tribunal Superior Eleitoral e está previsto na Resolução n° 5, de 5 de
fevereiro de 2018.
TSE
O TSE será responsável por gerir o banco de dados e
emitir a Identidade Digital ou certificar outros órgãos para a expedição do
documento. O Tribunal conta com expertise e infraestrutura capazes de coletar a
biometria de todos os cidadãos. Além da coleta, a Corte Eleitoral será
responsável pelo armazenamento e pelo possível compartilhamento dessas
informações com outros órgãos.
A Identidade Digital será composta por dados
biográficos (nome completo, gênero, estado civil, cor/raça, data de nascimento,
nacionalidade/naturalidade e ocupação) e por dados biométricos, com o cadastro
das impressões digitais dos dez dedos, da face e da assinatura dos indivíduos.
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